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   Ordem do Dia

17.11.2010 | 
Ordem do Dia 17 de Novembro de 2010
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício n.º• 351/2010, da Secretaria de Infraestrutura, ao Presidente desta Casa, referente a colocação de uma lombada na rua Antônio Schoeder, nº•479, Bairro Barreiros.

Ofício n.º• 353/2010, da Secretaria de Infraestrutura, ao Presidente desta Casa, referente á colocação de lombadas na extensão da Vigilio Ferreira de Souza, Bairro Barreiros.

Telegramas do Ministério da Saúde, ao Presidente desta Casa, informando liberação de recursos financeiros ao Município de São José.

Ofício nº• 730 SME/SJ, da Secretaria de Educação, ao Presidente desta Casa, informar sobre alteração de carga horária e remoção de local de atuação temporária para o ano letivo de 2011, já foram tomadas conforme instrução normativa 002/2010.

Ofício nº• 356/2010, do Secretário de Infraestrutura, ao Presidente desta Casa, referente pavimentação asfaltica nas ruas Altino S. Pereira no Bairro Kobrasol e Frei Hilário no bairro Campinas.

Ofício nº• 194/2010/SSDST, do Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, ao Presidente desta Casa, em resposta a indicação do Vereador João Rogério de Farias.

Memorando nº• 327/2010/FUNDSJ, da Superintendente da Fundação Municipal Educacional, ao Presidente desta Casa, em resposta a indicação da Vereadora Méri T. Hang, sobre os cursos de pós graduação na FUNDESJ.

Memorando nº• 326/2010/FUNDESJ, ao Presidente desta Casa, encaminhando relatório referente a outubro/2010 da Fundação Educacional de São José.

Convite do Presidente da Assembléia Legislativa, ao Presidente desta Casa, convidando para Audiência Pública com o Tema "O Sistema Socieducativo Catarinense em Debate", convidando Vereadores desta casa para um debate no dia 29 de novembro de 2010, às 17:00 horas.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício nº• 701/2010/ASSGP, do Prefeito Municipal, ao Presidente desta Casa, que autoriza chefe do poder executivo a celebrar termo de cessão de uso de bem patrimonial com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Policia Militar.

PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

Projetos para leitura:

Projeto de Lei, do Vereador Amauri Valdemar da Silva, que dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares, no Município de São José e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador João Rogério de Farias, que denomina de rua Leopoldo Adão Custódio Via Publica no Loteamento San Marino - Forquilhinhas - São José.

Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador João Rogério de Farias, que denomina de rua Bento Evangelista dos Santos Via Publica no Loteamento San Marino -Forquilhas - São José.

Projeto de Lei Ordinária de autoria Governamental, que autoriza chefe do poder executivo a celebrar termo de cessão de uso de bem patrimonial com o governo do Estado de Santa Catarina através da Policia Militar.


Indicações:

Da Vereadora Méri Hang:
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Receita, solicitando envio de Projeto de Lei à esta Casa, criando o Balcão do E´mpreendedor.

Do Vereador Neri O. do Amaral:
Ao Secretário de Infraestrutura, solicitando providências no sentido reparar obras efetuadas pela CASAN, em toda a extensão das ruas Manoel Loureiro e Eugênio Portela, neste Municipio.

Do Vereador Sanderson Almeci de Jesus:
Ao Secretário da Infraestrutura, solicitando reparos no asfalto da rua : Estrada Geral Forquilhinhas, no Bairro Potecas, foto em anexo.

Do Vereador Sanderson A. de Jesus:
Ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que se faça reparos no calçamento da rua Domingos Caldas Barbosa no Bairro Areias, foto em anexo.

Do Vereador Neri do Amaral:
Ao Secretário da Infraestrutura, solicitando providências no sentido de autorizar a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, no espaço existente na Praça no entorno da Igreja Matriz da Serraria.

Do Vereador Sanderson Almeci de Jesus:
Ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Araújo, na Avenida Presidente Kennedy na divisa com Florianópolis.

Do Vereador Lédio Coelho:
Ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feita averiguação na rede de esgoto e vala existente na rua Orci Juvêncio Inácio, no loteamento Dona Zenaide - Municipio de São José.

Ordem do Dia:


Em Primeira Discussão:


Projeto de Decreto Legislativo, da Comissão de Finanças e Orçamento resultante da análise do Parecer Prévio emitido pelo tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente a Prestação de Contas pela Administração Financeira do Município de São José do ano de Exercício de 2004, do Prefeito Municipal Sr. Dário Elias Berger e Sr. Vanildo Macedo.
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